Resposta do Desembargador Gilberto ao  Secretário Executivo  do Conselho Nacional de Combate à Discriminação Racial

Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro

Senhor Secretário,

Acuso o recebimento do ofício sob nº. 212/2007 – CNCD, datado em 11 de julho de 2007.

Parabenizo Vossa Excelência pela preocupação diante da existência de racismo na Sociedade Brasileira, principalmente ao que se refere ao Sul do País.

No que tange ao Amapá, levo ao conhecimento de Vossa Excelência que o Estado tem uma formação étnica da mistura do índio, negro e branco, em que os postos chaves do Estado, como por exemplo no Poder Executivo, Legislativo e no Judiciário, além do Tribunal de Contas e Ministério Público, são ocupados por nativos, inclusive, este subscritor que, honradamente, tem sangue indígena com português. No Parquet, também tivemos a honra de ter como Procurador-Geral, negros e cafuzos amapaenses. O Procurador da República e o Reitor da Universidade Federal do Amapá são afro-descendentes, o segundo, pós-doutorado pela Universidade de Berlim, na Alemanha.

No Poder Excecutivo Estadual, contamos com a Secretaria Extraordinária de Políticas Afro-descendentes e Secretaria Extraordinária de Políticas dos Povos Indígenas que entre outras atribuições, desenvolvem projetos ligados à preservação da cultura africana e indígena.

Importante salientar que possuímos uma comunidade, localizada na área central da cidade, chamada Laguinho, cujo santo padroeiro do bairro é São Benedito, composta de famílias descendentes de africanos, além de várias comunidades Quilombolas instaladas aos redores da cidade de Macapá. Com o predominante cruzamento de negros e índios, o Amapá cultiva entre suas tradições o marabaixo, que é uma das mais vivas e belas manifestações da cultura herdada de nossos avós africanos. O batuque é comovente e cadenciado, seu canto lembra o lamento firme e a esperança dos negros de voltar para o continente africano.

Outra tradição folclórica é a Festa de São Tiago, realizada às margens do Rio Mutuacá, vila formada em 1770 por famílias de colonos lusos vindos da Mauritânia, na Costa Africana, fugidos dos conflitos políticos e religiosos entre Portugueses e Muçulmanos. A Tradição consiste em reviver as batalhas entre Cristãos e Muçulmanos, travadas naquele Continente. É deveras emocionante, a tradição enfoca personagens como: São Tiago, São Jorge, Rei Caldeira, Atalaia e outros, vividos pelos moradores da Vila de Mazagão Velho.

Destaca-se, ainda, o carimbó, dança de origem Tupinambá, no Pará, também muito praticada nas festas tradicionais do povo Amapaense. O contato dos brancos com a cultura negra e indígena, originou uma dança com batuque vibrante, muita sensualidade e movimentos que lembram as tradições da Côrte Portuguesa. Pode-se dizer que o carimbó é um retrato da miscigenação das três raças principais que formam a cultura brasileira.

A mistura do índio com o Negro nos legou outros ritmos, como o siriá e sirimbó, oriundo do Pará, além da dança considerada uma das mais sensuais da Amazônia, o ludum-marajoara, muito apreciada pelo povo do Arquipélago Marajoara (que conta com mais de 2.000 ilhas, em torno de 62.000 hectares). Mesmo pertencente ao Estado do Pará, parte do arquipélago está culturalmente ligado ao Amapá. A dança do ludum-marajoara, em tempos atrás, era praticada após a meia-noite, pois devida à sua sensualidade e beleza, não era permitido ser vista pelas crianças.

Vale ressaltar que o Amapá é a porta de entrada da Amazônia, sendo influenciada pelo ritmo afros do Caribe e das Guianas, como o merengue e salsa, além do zuqui love, cassicó, entre outras tantas. Do primeiro ritmo a Amazônia realizou uma mistura com o carimbó e surgiu a nossa famosa lambada, mundialmente conhecida. Outro ritmo caboco (escrito sem o l), é o brega, já difundido no Sul do Brasil.

Nhangatu era a língua falada pelo povo amazônico que habitava também o Estado do Amapá. Trata-se de uma mistura do Tupi Guarani com Português, legando-nos vários termos, até hoje comuns em nossa linguagem regional.

A nossa culinária é a mais legítima do Brasil, regada de especialidades preparadas com o que há de mais saboroso e natural da fauna e flora amazônicas. O uso de produtos nativos é uma herança dos primeiros habitantes da região: os índios e os negros. Esta herança nos legou pratos deliciosos, como: pato no tucupi, pescada da gurijuba, pescada amarela e filhote (peixes típicos da região), devidamente acompanhados do nosso pitu, puxando a brasa para o nosso camarão, afirmamos que é o melhor camarão do mundo. Além desses, o tucunaré na Brasa, o peixe moqueado; o pirarucu; o camarão regional, rosa e pitu ao bafo; maniçoba; o tacacá e, ainda, o saboroso, e hoje internacionalmente apreciado açaí.

Sem contar, ainda, que a interação com a natureza nos permitiu manter este Estado entre os mais preservados da País.

É mister ressaltar, a guisa de esclarecimento, que a cultura marajoara, aruãs e mocoões também nos influenciaram com seus costumes, lenda e tradições.

Os samaracás de origem afro, vindos do Caribe e da Guiana, também nos legaram vários ensinamentos com a sua filosofia de vida, inclusive, sobre o nascimento e a morte. No primeiro, se chora porque não se sabe o que ocorrerá durante a vida, e no segundo momento, fica-se alegre, compra-se bebidas e solta-se foguetes, pois a pessoa já cumpriu a sua missão na terra.

Ainda hoje, várias pessoas procuram os nossos benzedores, curandeiros e puxadores (uma espécie de fisioterapia afro-indígena), tendo como destaque no Amapá o nosso querido e amado Crioulo Branco, um negro com mais de cem anos que continua prestando serviços a nossa comunidade.

Graças ao Criador, nosso Estado não sofre de preconceitos raciais. Até a presente data, não registramos no Poder Judiciário nenhum processo de discriminação ou preconceito racial. Afinal de contas, o povo Amapaense é orgulhosamente caboco (sem o l), mistura de negro, índio, cafuzo, mulato, curibocas e brancos.

É com alegria que aproveitamos esta oportunidade para convidar Vossa Excelência e equipe para uma visita ao nosso Estado e conhecer nosso povo, suas tradições culturais e a culinária exótica que tem a oferecer. Evidentemente não possuímos luxuosos hotéis e grandes shoppings, o que é compensado pela beleza natural e calor humano de um povo originalmente mestiço.

Saudações Amazônicas.

Desembargador GILBERTO PINHEIRO
                Corregedor-Geral da Justiça em exercício.

Ao Excelentíssimo Senhor
              IVAIR AUGUSTO ALVES DOS SANTOS
              Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Discriminação.