Centenas de crianças e adolescentes são beneficiados com os programas sociais do projeto.

De lá para cá, ao cabo destes dez anos, o Pirralho ousou romper com a ortodoxia do sistema tradicional de aplicação da Justiça Mirim, posto que a par da função institucional de compor conflitos jurídicos de interesses,  comprometeu e envolveu a Justiça Amapaense com uma nova forma de gestão democrática da causa pública na área da infância e juventude.

Por assim dizer, o Pirralho rompeu com o alheiamento, o descompromisso e o imobilismo ideológico e corporativo dos operadores jurídicos do direito, para interagir em rede, a nível estratégico, gerencial e operacional com a sociedade civil organizada.

Tanto se fez, quanto dividendos outros foram capitalizados em sede da seara menoril do Amapá, cuja capital, aliás, Macapá, é a única cidade brasileira banhada pelo Rio Amazonas e localizada na linha do Equador, que em meados de dezembro de 2003, a Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária-INFRAERO aportou como parceira mantenedora do Projeto, colhendo a reboque o apoiamento institucional do Governo do Estado do Amapá e Prefeitura Municipal de Macapá.

O Pirralho se reinventa, soergue e replica a cada ano, tendo infantes e jovens que vêm para ficar, outros tantos, qual espectro de homens, vão para nunca mais voltar, mas não sem antes o sussurrar de sua dor, desnudada da indiferença, da insensibilidade e do desrespeito à sua infância perdida ressoar sobre nossoutros, de tal monta a contagiar nosso espírito e transmudar nosso pífio projeto de vida, numa existência edificante, dedicada à senda do bem, da esperança e do amor ao próximo, ainda, desde e por mais que pequeninos, certo que quanto mais gitinhos, invariavelmente, mais maiorzinho será nosso galardão junto ao Pai Celestial, porquanto deles é o reino dos céus.

O Projeto Pirralho visa, entre outros, atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade pessoal e/ou social, que fazem da rua seu espaço vital, através da execução de atividades sociopedagógicas, profissionalizantes, esportivas e de lazer, como forma de reinserção no contexto sociofamiliar.

Pretende, então, o Pirralho no Amapá, a implantação de um sistema natural de prevenção e proteção da infanto-adolescência, através da adoção de medidas e/ou políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos fundamentais da população infanto-juvenil destas plagas Amazônica, esquadrinhadas dos Programas, Ações e Serviços de responsabilidade/ sustentabilidade social do Juizado da Infância e da Juventude de Macapá, afetados para o apoio, auxílio, orientação e proteção das crianças de/na rua, vitimados por conflitos/abusos domésticos oriundos de sua família natural ou substituta, ou, ainda, reféns da exploração sexual e do trabalho infantil, ou mesmo da legião de miseráveis, famélicos e pedintes que, cotidianamente, transitam nas nossas praças e ruas, ou, então, das patologias decorrentes do uso, indiscriminado, de substâncias químicas, máxime “cola de sapateiro” e miúdos delinqüentes.

O Projeto destina-se, pois, à clientela infanto-juvenil catalogada na faixa etária de 9 a 18 anos incompletos, que se encontram na situação de risco pessoal e/ou social, já tendo ou não rompido os laços familiares, mais que fazem da rua seu espaço de sobrevivência.

A inscrição dos interessados é formalizada no Núcleo de Projetos Sociais do Juizado da Infância e da Juventude de Macapá, no horário das 8h às 13h, mediante comparecimento pessoal da criança ou adolescente, acompanhado de seu representante legal, regularmente municiado de fotocópia da certidão de nascimento, comprovante de matrícula e/ou freqüência escolar e residência no entorno do Aeroporto Internacional de Macapá.

Para mantença de sua subsistência mensal, alguns, dentre tantos outros Educandos, dependendo do local/atribuições de seu ofício diário, recebem, ainda, uma Bolsa-Aprendizagem, consistente no repasse de uma Cesta Básica, orçada em R$ 40,00 (quarenta reais), à guisa de auxílio/incentivo pela participação nas atividades sociopedagógicas e profissionalizantes do Projeto, assim como, se o caso, transporte oficial do Juizado para deslocamento até a sede da feitura do curso.

De outra banda, as crianças e adolescentes do Projeto, também, são contempladas com assistência médica, odontológica, educacional e psicossocial.

O Projeto Pirralho tende a captar novos parceiros, na expectativa de ulterior implementação de atividades similares, conexas e afins, estando, pois, desde sempre, recepcionando propostas, convênios, acordos e voluntários, focado na realização de uma sociedade mais justa, fraterna, solidária e humana.

(*) Juiz César Augusto Souza Pereira é juiz de direito titular da Vara da Infância e Juventude de Macapá.

Macapá, 28 de janeiro de 2007.