O impressionante número de 920 casais, juntamente com seus familiares e convidados, lotou completamente o pátio interno da Fortaleza de São José de Macapá, na 15ª edição do Projeto Casamento Comunitário, realizado no dia 09 de setembro.

Para tornar possível um evento desse porte foram mobilizados mais de 100 funcionários do TJAP, entre serventuários, estagiários e bolsistas. Para o Desembargador Raimundo Vales, Presidente do Tribunal de Justiça, “um projeto como este não existe sem que haja o esforço concentrado de toda uma equipe por trás, e apoio dos parceiros e colaboradores. São ações como essa que colocam o Judiciário do Amapá entre os mais eficentes do Brasil”.

Os projetos sociais executados pelo Tribunal de Justiça do Estado demonstram, na prática, que a instituição além da prestação jurisdicional preocupa-se também com a justiça social e com o bem estar de seus jurisdicionados.

O Projeto “Casamento Comunitário”, instituído em 2.001, faz parte desse conjunto de ações do Poder Judiciário do Amapá que procura tornar possível ao cidadão o exercício pleno da cidadania.

O novo Código Civil, em vigor desde 11 de janeiro de 2003, estabelece a gratuidade do casamento para pessoas de baixa renda. O Tribunal de Justiça do Estado, graças a parceria firmada com instituições como cartório Cristiane Passos, igrejas - tanto católicas quanto evengélicas - e empresas, consegue realizar os casamentos sem nenhum ônus para os casais. E ainda realiza solenidades bonitas, com ambientes devidamente decorados, criando climas que deixam nubentes e familiares completamente à vontade.

Matérias jornalísticas, publicadas na grande imprensa nacional registram dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatíttica -IBGE, dando conta do significativo aumento no índice de casamentos oficiais em alguns Estados brasileiros. Graças ao projeto Casamento Comunitário o Amapá surge como um desses Estados com o maior número de relações civis oficiais. Em 2003, de cada grupo de 1.000 habitantes, 3,65% eram casados. Em 2004, esse índice subiu para 4,2%. É importante destacar que esse índice, em nível nacional é de 6.2% e no norte do país chega a 5.0%.

Até hoje, mais de 6.000 casais já contraíram núpcias no Estado, realizando o grande sonho do matrimônio, através de casamentos comunitários. Para alguns, o início da convivência. Para outros, apenas a regularização da chamada união informal já existente. Em ambos os casos a garantia da segurança jurídica aos filhos, frutos dessa união que, assim, têm assegurados, sem maiores atropelos, todos os direitos previstos em lei. O projeto já foi realizado nos municípios de Macapá, Santana, Ferreira Gomes, Porto Grande, Laranjal do Jari e Vitória do Jari. Brevemente outros municípios, como Amapá, Calçoene e Oiapoque serão contemplados.

Assessoria de Comunicaçõa Social

Macapá, 11 de de setembro de 2006