O Tribunal de Justiça do Amapá relançou em 2006 uma nova versão do seu Portal na Internet, sob o domínio www.tjap.gov.br, e na Intranet, site de acesso interno. Os sites foram desenvolvidos e são mantidos por equipes de profissionais do próprio Tribunal. Os números de acessos reafirmam a importância que a comunidade jurídica e os internautas em geral dão a esse meio de comunicação.

Sob a supervisão direta do Presidente do Tribunal de Justiça, o portal recebeu um design mais moderno e a reformulação buscou fornecer melhor navegabilidade, organização e conteúdo. São mais de 300 páginas com conteúdo informativo sobre o Poder Judiciário do Amapá e várias informações sobre o Estado.

O projeto beneficia além da comunidade interessada no Judiciário, criando meios de acessos dinâmicos, também a sociedade em geral, com a disponibilização de informações sobre a cidade, o Estado e os pontos turísticos. Muitas fotos de logradouros do Amapá estão sendo exibidas no portal, valorizando o aspecto regional e a produção artística de profissionais da arte visual.

Além do acompanhamento processual disponível, o internauta pode interagir com a administração do judiciário, utilizando-se do canal "Fale Conosco", enviando críticas e sugestões. Outra inovação é o espaço "Gestão Judiciária – Em Foco", uma espécie de prestação de contas da administração à comunidade. Periodicamente um assunto referente à gestão judiciária é destacada no espaço, aumentando a transparência na administração pública.

Um dos espaços mais acessados pela comunidade jurídica no Portal é o canal "Legislação", atualizado regularmente, onde os interessados encontram todas as principais leis do Estado, inclusive o Código Judiciário Geral não disponível na versão impressa.

O "Diário da Justiça on line", atualizado diariamente, publica todas as decisões judiciais. O quadro "Plantão de Desembargadores e Juízes" informa o magistrado que está de plantão fora do expediente normal da justiça. No espaço destinado a notícias, o portal publica regularmente todas as ações judiciais e administrativas no âmbito da Justiça.

A Intranet foi relançada, no início do mês de março, com uma série de novidades, como o "INTRAClassi", seção de classificados para usufruto de magistrados e servidores do judiciário onde são publicados pequenos anúncios de compra venda, troca e serviços; o "Clipping On-line", seção de acesso a notícias, imagens, reportagens e informações publicadas na mídia local e nacional; Projetos e Campanhas de relacionamento com magistrados e servidores e a "Legislação Estadual" com informações completas e atualizadas tanto da área judiciária como administrativa, com acesso constante de servidores.

O canal "Fale com o Presidente", no qual servidores e magistrados têm comunicação direta com o chefe do Poder Judiciário para críticas, elogios, reclamações, teve uma grande receptividade e vem sendo usado freqüentemente. A todos os Presidente do Tribunal responde pessoalmente.

A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça recebe diariamente muitas mensagens eletrônicas enviadas pelo público que freqüentemente acessa o portal. "A interação tem um papel fundamental para o constante aprimoramento da ação", diz o Presidente Raimundo Vales.

O Tribunal de Justiça do Amapá pretende ainda envidar esforços para que os dois portais se tornem ferramentas fundamentais para o acesso dinâmico às informações e para que acompanhe as tendências da mídia eletrônica.

A SEGUIR AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES INTRODUZIDAS:

1 - LEGISLAÇÃO ESTADUAL - Disponibilizada eletronicamente, em sua maior parte, refere-se a atos normativos emitidos por este Tribunal (instruções normativas, resoluções, portarias) e foram classificados em duas áreas: Judicial e Administrativa.

Na Área Judicial encontramos matérias relacionadas ou que repercutem diretamente na esfera judicial, temos por exemplo: a Constituição Estadual, o Código Judiciário Geral (Lei de Organização Judiciária), os Regimentos Internos do Tribunal e da Turma Recursal, o Provimento da Corregedoria, a Legislação pertinente aos Juizados Especiais, à Taxa Judiciária, Custas e emolumentos e Leis que definiram pequeno valor (execução contra a Fazenda Pública).

Na área administrativa encontramos aqueles atos expedidos para regulamentar as atividades desempenhadas pelos órgãos administrativos do Tribunal, inclusive algumas leis estaduais. Neste item consta, dentre outros, o Manual de Competências Administrativas dos Órgãos da Justiça, o Regime Jurídico dos Servidores (Lei 066), Leis disciplinadoras dos Cargos e salários dos servidores da Justiça, atos que tratam de promoção, férias, licenças de magistratados e servidores, normas sobre estágio de nível médio e Superior. Encontramos ainda a legislação pertinente aos fundos de manutenção e reaparelhamernto da Justiça (FMRJ) e Apoio aos Juizados da Infância da Juventude das Comarcas do Estado do Amapá – FAJIJ e Normas sobre licitação.

Para a Internet procurou-se viabilizar o acesso àquelas normas que possam interessar a todos os aplicadores do Direito e de um modo geral a qualquer interessado. Assim temos a Constituição Estadual, Código Judiciário Geral, Regimentos Internos do TJAP e da Turma Recursal, Legislação sobre Juizados Especiais, Assistência Judiciária, Taxa Judiciária, Custas e Emolumentos, Plantão de Desembargadores, Feriado Forense, Cargos e Salários da Justiça, Licitação, etc.

2 – Fale com o Presidente: Canal direto com o chefe do Poder Judiciário, onde podem ser postados elogios, sugestões, reclamações, etc.

3– Gestão Judiciária - Em Foco: Espaço destinado a publicação de assuntos referentes à gestão judiciária. Retrata a administração pública com transparência através da exposição de dados e relato das ações.

4– Mural: Espaço destinado a divulgação da produção editorial e cultural e artística de magistrados e serventuários. Nele são publicados artigos, crônicas, poesias, fotografias, pertinentes a qualquer assunto ou natureza.

5– Clipping On-line: Acesso a notícias, imagens, reportagens e informações publicadas diariamente na mídia estadual e nacional de interesse da comunidade judiciária.

6– Intraclassi: Espaço destinado a publicação de pequenos anúncios de venda, compra, troca ou prestação serviços. No âmbito do Judiciário Estadual, transitam cerca de 1.800 pessoas, constituindo-se num importante mercado, capaz de absorver produtos e serviços. Os anúncios podem ser de quem deseja alugar, vender ou adquirir casas, carros, objetos, ou prestação de serviços, como lecionar, concertar etc.