Curriculum Vitae

O Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos é paraense, nascido em Belém Estado do Pará, graduando-se em Bacharel de Direito pela Universidade Federal do Pará em 15 de dezembro de 1977. Na área educacional, atuou como Secretário em exames de Suficiência perante a Faculdade de Filosofia da Universidade do Pará, Secretário de Ensino Médio no Ministério da Educação, Professor no Ministério de Educação e Cultura.

Em maio de 1978, foi aprovado no concurso Público para a função de Advogado do Governo do Território Federal do Amapá. Integrou o conselho Estadual da OAB - Secção do Amapá como conselheiro no biênio de 79/80. Foi aprovado em concurso Público para o cargo de Defensor Público da carreira do Ministério Público do Território Federal do Amapá no ano de 1981. Quando ocorreu a Constitucional transformação do Ex-Território Federal do Amapá em Estado, foi nomeado Desembargador. Assumiu a Presidência da Associação dos Magistrados do Amapá (1993/1994). Como Desembargador integra o Tribunal Pleno Jurisdicional, Órgão Colegiado mais elevado do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desde outubro de l991. É integrante da Secção Única, Órgão Colegiado com atribuições definidas no Decreto Estadual Nº 0069/91 e no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desde 05/10/91; da Câmara Única, Órgão Colegiado com competência definida no Decreto Estadual Nº 0069/91 e no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desde 05/10/91; do Conselho da Magistratura, Órgão Colegiado do Tribunal de Justiça do estado do Amapá, com competência definida em seu Regimento Interno, desde 05/03/95, e do Pleno Administrativo, Órgão Colegiado do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, com atribuições Administrativas, desde 05/10/91. Em 1993 a 1994 assumiu a Corregedoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Exerceu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, biênio 95/97. Exerceu a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no biênio 1999/2001.