Exerceu a advocacia militante por muitos anos em todas as áreas de Direito, com especialidade na área de seguros, imobiliária, família, comercial e tributária tanto nas Justiças Estaduais como perante os Tribunais Superiores em Brasília-DF.
Por concurso foi nomeado Juiz de Direito em Minas Gerais, aprovado em quinto (5º) lugar em um dos mais severos concursos levado a efeito naquele Estado. Foi, ainda por concurso público, nomeado Procurador Fiscal no Estado de Minas Gerais e Juiz de Direito na Justiça do Distrito Federal e Territórios, até janeiro de 1991, quando ocorreu a Constitucional transformação do Ex-Território Federal do Amapá em Estado, ocasião que veio de ser nomeado Desembargador.
Assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá no dia da posse, sendo seu primeiro Presidente e, em sessão impar, convocou os Colegas Desembargadores e realizaram a eleição do Presidente e Vice-Presidente/Corregedor Geral de Justiça para exercer a administração do primeiro biênio da vida daquele novel Tribunal. Eleito Vice-Presidente e Corregedor Geral de Justiça, presidiu o Primeiro Concurso Público para a seleção dos Juízes que comporiam a Justiça Estadual do Amapá, instalou todo o Primeiro Grau e, por força deste cargo presidiu a Secção e a Câmara Única de julgamentos, presidindo os primeiros julgamentos de processos pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
Eleito à unanimidade, exerceu a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá de 05 de março de 1993 a 05 de março de 1995, consolidando a instalação da Justiça no Estado, construindo muitos Fóruns nas Comarcas do Interior, criou a Auditória da Justiça Militar, a Casa Militar do TJAP, dentre várias outras realizações. Em setembro de 1995, por força de dispositivo Constitucional, em substituição temporária ao Governador Annibal Barcellos, tornou-se o primeiro Governador Constitucional do Estado do Amapá, ocasião que criou o Município de Vitória do Jari, presidindo Desfile Militar de 7 de setembro e outras atividades e cerimônias.
É diplomado pela Escola Superior de Guerra, Turma Cinqüentenário, ano 1999, ocasião em que foi convidado formalmente a ingressar nos seus quadros como Professor.
Tem publicado três livros: “Recurso Especial. A Visão de um Presidente; Coletânea de Estudos Jurídicos: Temas Diversos; e Justiça, Judiciário e Escola de Magistratura”, Editora Bestbook, além de possuir cerca de trinta trabalhos jurídicos publicados em revistas nacionalmente conhecidas como a Revista Forense, Revista dos Tribunais, Ciência Jurídica, etc, nas áreas de Direito Eleitoral, Civil, Constitucional, Criminal e Processo Civil. Quatro desses trabalhos são referências bibliográficas – artigos 17, 243 e 522 do Código de Processo Civil e art. 255 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça – no Código de Processo Civil de Theotônio Negrão, e também objeto de referência especial do Professor J. J. Calmon de Passos na sua Obra “Esboço de uma Teoria das Nulidades Aplicadas Às Nulidades Processuais.” O trabalho “Comentários e Críticas à Reforma da Previdência Social do Magistrado” é referência bibliográfica do STF – (2001.0593166000170) - Artigos e Periódicos” e, outro, “O Juizado Especial Criminal Perante os Tribunais: Alguns Aspectos” é referência bibliográfica do TACRIM-SP (www.tacrim.sp.gob.br/pesquisas).
Paraninfo da Turma de Direito da Universidade Federal do Amapá, em 1999 e do Cento de Ensino Superior do Amapá, em 2000.
Signatário da Ata de Registro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.
É fundador e titular da cadeira 10 da Academia Amapaense de Letras.
É cidadão Amapaense, título conferido pela Assembléia Legislativa do Estado, Cidadão Oiapoquense, Santanense e de Mazagão.
Presidiu nos anos de 2003/2004 o Colégio de Corregedores Regionais Eleitorais do Brasil.
Presidiu no biênio 2005/2007 o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil e também o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Integra, desde 2003, no cargo de Conselheiro Suplente, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES – da Presidência da República.
Recebeu as Comendas Tamandaré, da Marinha do Brasil, Medalha do Pacificador, do Exército Brasileiro, a Grande Medalha da Inconfidência Mineira, Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, Medalha do Mérito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Comenda do Tribunal de Justiça do Amapá, dentre outras.
Atualmente, o Des. Honildo Amaral de Mello Castro é Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. |
