Curso superior de Teologia, UFPA. Incompleto.
É Oficial da Reserva do Exército Brasileiro.
Exerceu a advocacia.
Através de Concurso Público, exerceu no Estado do Pará as funções de Delegado de Polícia da Capital do Estado Pará – Cursou a Academia de Polícia, Promotor de Justiça, Promotor Eleitoral, Juiz de Direito e Juiz Eleitoral, percorrendo quase todo aquele Estado, trabalhando inclusive nas maiores áreas de conflito fundiário e lugares de alto índice de criminalidade.
Membro fundador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, exerceu os cargos de Presidente da Câmara Única, Presidente da Secção Única, Corregedor, Vice-Presidente e Presidente desta Corte.
Exerceu por duas vezes os cargos Corregedor, Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, sendo membro fundador daquela Casa de Justiça.
Foi Presidente e Vice-Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Foi fundador e primeiro Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Amapá. Cargo que exerceu novamente no período de abril de 2005 a abril de 2007.
Foi também, Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - Região Norte e membro do Conselho Fiscal dessa Associação.
Realizou vários cursos especializantes, inclusive no exterior, em La Coruña – Espanha, Limoges – França e pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu e mestrado em Ciências Criminais na Universidade de Coimbra – Portugal.
Professor Universitário, lecionando Direito Ambiental.
Teve publicado em periódicos locais e de outras cidades, inúmeros trabalhos jurídicos, realizando diversas palestras pelo Brasil e no Exterior, principalmente sobre temas ligados à Amazônia, dado seu profundo conhecimento dessa região, vivenciando por viagens e residência no interior desta belíssima terra.
Realizou cinco Encontros Internacionais aqui no Estado do Amapá. Sendo que o primeiro versava sobre como se pratica o direito na Amazônia, trazendo para o Amapá os países da Amazônia, inclusive juizes e membros do Ministério Público da França que exerciam suas funções na Guiana Francesa, para participarem do evento, tendo como resultado a “Carta da Amazônia”.
Devido ser fronteira com a França realizou várias visitas na Guiana Francesa contactando com os magistrados e membros do Governo a fim de diminuir a distância entre os dois países na área jurídica.
Assumiu interinamente o Governo do Estado do Amapá por seis vezes.
Fala Francês e Espanhol.
Des. GILBERTO PINHEIRO |
