uma grande competência e logo foi nomeado
para o cargo de Escrevente Juramentado pelo então Presidente
da República Humberto de Alencar Castelo Branco.
Em 1971 formou-se em Bacharel em Direito pela Faculdade de
Estudos Sociais Aplicados, da Universidade de Brasília.
Foi Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Porto Velho-RO,
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Juiz
de Direito da 1ª Circunscrição Judiciária
de Macapá, exercendo várias funções.
Com apenas 48 anos de idade chegou ao ponto mais alto da magistratura
estadual: Desembargador. Foi o primeiro Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado do Amapá. A seguir, uma
síntese do seu extenso currículo.
ESCOLARIDADE
Curso Primário
Grupo Escolar Dr. Costa Borges
Barreiras - BA.
Curso Ginasial
Ginásio Padre Vieira
Barreiras - BA.
2º Ciclo - Curso Clássico de Letras
Centro de Ensino Médio Elefante Branco
Brasília -DF -1965.
Cursos Superiores
Bacharelado em Direito
Faculdade de Estudos Sociais Aplicados
Universidade de Brasília - 1971.
Licenciatura Plena
Direito Usual e Legislação Aplicada
Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB - 1975.
Faculdade de Educação do Distrito Federal
Convênio com o MEC / DEM / CENAFOR / CETEB.
Habilitação em Exames de Suficiência
de História (1º Ciclo)
Universidade de Brasília -DF - 1968.
Habilitação em Exames de Suficiência
para o ensino técnico de Direito Usual
Universidade de Brasília - DF.
DADOS PROFISSIONAIS
- Sapateiro, em Barreiras-BA.
- Auxiliar de Escritório - Lojas Brasília S/A,
em Brasília-DF.
- Servidor do Cartório do 2º Ofício de
Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e
Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, a partir de
1963. Nomeado em 16 de setembro de 1965 para o cargo de Escrevente
Juramentado, pelo Exmo. Presidente da República Humberto
de Alencar Castelo Branco.
- Professor de História e Direito Usual da Fundação
Educacional do Distrito Federal.
Contratado sob o regime CLT, de 12 de março de 1970
a 20 de março de 1982.
- Advogado Militante em Brasília-DF até 19 de
março de 1982.
FUNÇÕES EXERCIDAS NA FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
- Chefe da Seção de Direitos e Deveres, do
Departamento Administrativo da Diretoria Geral da FEDF.
- Presidente da Comissão Permanente de Sindicâncias.
- Membro do grupo de trabalho encarregado de executar o concurso
público para Professores do Ensino de 1º e 2º
graus, Classe "A", "B" e "C".
- Chefe do Núcleo de Legislação de Pessoal.
- Membro da Comissão Permanente de Supervisão
de Administração de Pessoal da FEDF.
- Assessor da Procuradoria Jurídica.
- Chefe Substituto da Procuradoria Jurídica.
OUTRAS FUNÇÕES EXERCIDAS
- Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Porto Velho
- Estado de Rondônia, de 20 de março de 1982
a 30 de junho de 1983.
- Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, de
20 de março de 1982 a 26 de junho de 1983.
- Juiz de Direito da 1ª Circunscrição Judiciária
de Macapá-AP, exercendo as seguintes funções:
- Juiz da Vara Criminal de Macapá.
- Juiz de Menores.
- Juiz de Execução Penal.
- Presidente do Tribunal do Júri.
- Juiz Federal do Território Federal do Amapá.
- Juiz competente para julgar crimes praticados por militares
no exercício da função.
- Diretor do Fórum de Macapá.
- Juiz Eleitoral da Capital.
- Respondeu como Juiz de Direito pelas Circunscrições
Judiciárias de: Mazagão, Oiapoque, Calçoene
e Amapá.
- Juiz Distribuidor.
- Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado do Amapá - biênio 91/93.
TÍTULOS
- Diploma de Bacharel em Direito, pela Faculdade de Estudos
Sociais Aplicados, da Universidade de Brasília.- Diploma
de Licenciatura Plena para lecionar Direito Usual e Legislação
Aplicada, expedido pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília.-
Certificado de Exames de Suficiência em História
- 1º Ciclo -, expedido pela Universidade de Brasília.-
Certificado de Frequência no curso de "Atualidade
Brasileira", ministrado pela Coordenação
de Educação Média, da Secretaria de Educação
e Cultura do Distrito Federal.- Certificado de Frequência
no curso sobre "Cultura Brasileira", ministrado
pelo Professor Oneir Baranda, da Universidade de Brasília.-
Certificado de Frequência e Participação
no Seminário dos Professores dos Cursos Técnicos
sob o tema "Filosofia da Educação",
promovido pelo GDF/SEC/DEM/CTN.- Certificado de Participação
no Seminário dos Professores dos Cursos Técnicos
sob o tema "Métodos e Técnicas Didáticas",
promovido pelo GDF/SEC/DEM/CTN.- Certificado de Participação
no Seminário dos Professores dos Cursos Técnicos
sobre o tema "Planejamento Integrado das Atividades Escolares",
promovido pelo DGF/SC/DM/TN.- Certificado de Participação
no Seminário dos Professores dos Cursos Técnicos
sobre o tema "Legislação - Organização
do Trabalho Intelectual", promovido pelo DGF/SC/DM/TN.-
Certificado de Participação no Curso de Extensão
Universitária de Historiografia do Brasil, ministrado
pelo Professor José Honório Rodrigues, promovido
pelo CEUB.- Certificado de Frequência e Participação
no III Seminário Geral dos Professores de Ensino Técnico
Comercial, Industrial e Prática de Comércio
da Rede Estadual do Distrito Federal, promovido pela Assessoria
Técnica do Ensino Técnico da Coordenação
de Educação Média, da Secretaria de Educação
e Cultura do Distrito Federal.- Certificado de Participação
no Encontro Nacional de Professores, promovido pela Confederação
de Professores do Brasil.- Certificado de Participação
do I Encontro de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal,
promovido pela Associação dos Advogados do Distrito
Federal.- Certificado de Participação no Curso
de Rotinas Trabalhistas, ministrado pelo Professor José
Serson, promovido pela Ltr Editora.- Certificado de Participação
no Curso Intensivo de Atualização em Previdência
Social, ministrado pelo Professor Alberto Navarro, promovido
pela Ltr Editora.- Certificado de Participação
no II Seminário Latino-Americano do Direito do Trabalho
e I Congresso Nacional sobre a Nova CLT, em Passo Fundo-RS.-
Certificado de Frequência no Ciclo de Palestras sobre
Direito Tributário, promovido pela OAB/DF.- Certificado
de Frequência no Ciclo de Palestras sobre Direito Administrativo,
promovido pela OAB/DF.- Certificado de Participação
no I Seminário Amapaense de Direito do Trabalho, na
qualidade de moderador de debate.- Certificado de Participação
no I Seminário Municipal de Direito Administrativo
sobre o tema "O Estado do Amapá e seus municípios".-
Certificado de Participação no Seminário
sobre a "Problemática Policial", na qualidade
de Conferencista.- Certificado de Participação
como ouvinte, na "I Semana Amapaense de Polícia
Científica e Judiciária".- Certificado
de Participação dos trabalhos do XII Congresso
Brasileiro de Magistrados, realizado na cidade de Belo Horizonte-MG,
no período de 14 a 16 de novembro de 1991.
CURSOS DE EXTENSÃO CULTURAL
- Curso de Extensão Cultural no Departamento de Polícia
Federal - INI-INC - Departamento de Censura Federal e Departamento
Federal de Repressão a Tóxicos e Entorpecentes.-
Ciclo de Palestras sobre o tema: "A invasão de
tóxicos e entorpecentes nas Universidades", ministradas
pelo Dr. José Guimarães Alves, na Universidade
de Brasília.- Curso de Estudos Brasileiros, na Universidade
de Brasília.- Curso de História Geral do Brasil,
na Universidade de Brasília.- Curso de História
Econômica Geral - Formação Econômica
do Brasil, na Universidade de Brasília.- Curso de Chefia
e Liderança, na Universidade de Brasília.- Participação
no I Seminário dos Problemas Forenses com a tese: "Criação
de Juízos Temporários para o Distrito Federal".
PUBLICAÇÃO DE DIVERSAS OBRAS, PETIÇÕES
E PARECERESReferentes à Advocacia, Direito Administrativo,
Direito Constitucional, Direito Criminal, Direito Civil, Direito
Previdenciário e Direito do Trabalho
Foi eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado, em sessão do Pleno Administrativo, realizada
no dia 09 de dezembro de 2004. Sua posse no cargo ocorreu
no dia 04 de março de 2005. |
