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Desembargador Carmo Antônio de Souza

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Curriculum Vitae

CARMO ANTÔNIO DE SOUZA é natural de Catalão-GO, mais especificamente da região denominada Fazenda Macaúba, onde nasceu em 17.05.62. Além de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá ocupa a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no biênio 2007/2009.

 

Logo que completou 18 anos, ingressou no serviço público, como agente administrativo da Prefeitura de Goiânia, permanecendo neste cargo por quase cinco anos. Em 1985 ingressou na Justiça Federal, no cargo de auxiliar judiciário, ocupando as funções de Chefe do Setor da Distribuição, Assistente de Juiz e Oficial de Gabinete, esta privativa de bacharel em direito, onde permaneceu até ascender à Magistratura do Estado do Amapá em 1991, aprovado em 1.º lugar. Exerceu a magistratura de 1.º grau, na 1.º Vara Cível e de Fazenda Pública, até 18.11.93, ocasião em que foi nomeado e empossado como Desembargador deste Estado.

  • PRINCIPAIS TÍTULOS:

- Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - 2003.

- Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - 2000.

- Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Amapá - 1997.

- Especialista em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás - 1989.

- Especialista em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás - 1989.

- Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás - 1986.

  • PRINCIPAIS FUNÇÕES:

- Servidor da Justiça Federal de Goiás de 01.07.85 a 04.10.91. Primeiro como Auxiliar Judiciário, depois como Técnico Judiciário. Exerceu as funções de Assistente de Juiz Federal e Oficial de Gabinete de Juiz Federal – 1.ª Vara Cível.

- Aprovado em 1.º lugar no 1.º Concurso de Juiz de Direito no Estado do Amapá em 1991.

- Juiz de Direito titular da 1.ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá de 05.10.91 a 18.10.93.

- Diretor do Fórum da Comarca de Macapá de 07.10.91 a 14.02.92.

- Juiz Convocado para o Tribunal de Justiça de 01.09.92 a 01.12.92 e de 01.11.93 a 18.11.93.

- Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em 1992, da Classe de Juízes de Direito.

- Promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em 19.11.93.

- Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em 1994, da Classe dos Desembargadores.

- Presidente da Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá de 08.03.95 a 25.05.97.

- Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amapá de 20.03.95 a 02.04.97.

- Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de 25.08.93 a 21.02.97 e de 07.04.99 a 23.02.2001.

  • Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá no biênio 1999/2000.

  • Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá no biênio 2001/2003.

- Vice-Presidente e Corregedor-Eleitoral do TRE/AP, no período de 06.03.2005 a 02.03.07.

- Diretor da Escola Judicial Eleitoral, no período de 06.03.2005 a 02.03.07.

- Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, desde 02.03.2007 (biênio 2007/2009).

  • MAGISTÉRIO SUPERIOR

- Universidade Católica de Goiás

Cargo: Professor Auxiliar I de Direito Penal

Goiânia - GO

Período: 28.08.88 a 28.02.90

- Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas

Cargo: Professor de Direito Penal

Goiânia - GO

Período: 01.02.90 a 01.02.92 (90/91)

- Fundação Educacional de Anicuns

Cargo: Professor de Direito Agrário e Penal

Goiânia - GO

Período: 18.02.88 a 18.02.92 (88/91)

- Universidade Federal do Amapá

Cargo: Professor Adjunto Nível I com Doutorado, das disciplinas Direito Penal e Agrário, na graduação, e das disciplinas Direito Agrário e Ambiental, nos Mestrados.

Macapá - AP

Período: Desde agosto de 1992

- Centro de Ensino Superior do Amapá

Cargo: Professor de Direito Penal

Macapá - AP

Período: 1993 e desde março de 2001

- Escola da Magistratura do Amapá

Cargo: Professor de Direito Penal

Macapá - AP

Período: Desde o 1.º semestre de 1999

  • OBRAS PUBLICADAS

- FUNDAMENTOS DOS CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003

- ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. São Paulo: Editora Thomson – IOB, 2003


 
 

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