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COmarcas | Vara Única da Comarca de Oiapoque
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Vara Única da Comarca de OIAPOQUE

Juiz titular e Diretor do Fórum. Luiz Grott
Chefe de Secretaria. Sidney Nascimento Costa

Endereço. Av. Barão do Rio Branco, 17
Centro - 68980-000 - Oiapoque - AP

Fone. (096) 3521-1274/1792 | 3521-1233 (J. Especial)
Fax. (096) 3521-1639 | (Cartório Eleitoral)

Email. @tjap.gov.br

 
Informações da Comarca de Oiapoque

O Município de Oiapoque originou-se da morada de um mestiço de nome Emile Martinique, no início do século XX. Por isso, a localidade passou a chamar-se inicialmente de Martinica. Foi aí que o governo federal resolveu criar um destacamento militar, para onde vários presos políticos foram enviados. Alguns anos depois esse destacamento foi transferido para Santo Antônio, atual distrito de Clevelândia do Norte, com a denominação de Colônia Militar. O município está localizado no ponto mais extremo do país, é a principal referência nacional, quando se determina os extremos do Brasil: do Oiapoque ao Chuí.

Criado pela Lei 7.578 de 23 de maio de 1945, o Oiapoque, devido a fronteira com Saint' George - colônia francesa que serve como ponte para a Guiana Francesa, tanto por via marítima quanto aérea, está mudando aquele cenário de cidadezinha do interior. A vida diurna e noturna ganha contornos de cidade que desponta para uma experiência comercial bem mais intensa em relação aos outros municípios (com exceção da capital, Macapá, que convive com o intenso fluxo de imigrantes e de sacoleiros que vêm em busca das facilidades fiscais da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana).

Em Oiapoque, além do interminável trânsito de "catraias" que transportam passageiros de um lado para o outro, franceses e brasileiros criam uma nova linguagem ou até falam um o idioma do outro. O município possui vários atrativos naturais, e, nos vários programas que oferece, está o passeio pelo rio Oiapoque com suas cachoeiras (destaque para a Grand Roche), balneários e densa vegetação, além do Vale do Rio Uaçá onde se localizam as principais comunidades indígenas.

Berço de civilizações indígenas, existem em seu território três grandes reservas, a Galibi, a Juminã e a Uaçá, com suas respectivas etnias Galibi, Karipuna e Palikur. Isso mostra que o Oiapoque é possuidor de importante área sob o ponto de vista da preservação cultural e ambiental.

Como atrativo de caráter religioso destaca-se a festa de Nossa Senhora das Graças, padroeira do município. O maior atrativo cultural é a festa do Turé - reunião anual de todas as tribos indígenas. O artesanato local é o indígena e merecedor de destaque pela sua beleza e singularidade.

Dados Gerais

Nome oficial. Município de Oiapoque
Lei de criação. Nº 7.578, de 23 de maio de 1945

Limites
Norte: Oceano Atlântico
Sul: Calçoene, Serra do Navio e Pedra Branca do
Amapari
Leste: Calçoene
Oeste: Laranjal do Jarí

Área. 24.922,7 km2
População (IBGE 2000). 12.895 habitantes
Comunidades principais. Sede, Clevelândia do Norte e Vila Velha do Cassiporé
Distância da Capital. 590 km (30% pavimentada)
Produção. Pesca, agricultura e artesanato
Transporte. Rodoviário; Marítimo; Aéreo
Aeroporto. 01 Aeroporto e 05 Campos de pouso
Clima. Quente e úmido
Temperatura Média Anual. Mínima de 22°C e máxima 33°C
Grupos Indígenas. Galibi, Karipuna e Palikur

Atração turística. Rios Oiapoque, Uaçá e Cassiporé, Lago do Maruaní, Cabo Orange e Cassiporé, Serra do Tumucumaque e Monte Cajarí, passeio de catraia, artesanato indígena e a Festa do Turé.

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