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Vara Cível
e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá |
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1ª
Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de
Macapá |
Juiz titular. Constantino Augusto Tork Brahuna
Chefe de Secretaria. Manoel Ferreira do Nascimento Filho |
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2ª
Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de
Macapá |
Juíz titular:
Mário Euzébio Mazurek
Chefe de Secretaria: Adria Marceli Castro Penafort |
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3ª
Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de
Macapá |
Juíz titular: Antônio
Ernesto Amoras Collares
Chefe de Secretaria: Sérgio
dos Santos Oliveira |
| x |
4ª
Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de
Macapá |
Juíz titular:
Alaíde Maria de Paula
Chefe de Secretaria: Maria Elizângela Dias do Carmo dos Santos |
| x |
5ª
Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de
Macapá |
Juíz titular: José
Luciano de Assis
Chefe de Secretaria: Josemir Mendes de Sousa Junior |
| x |
Vara Criminal
da Comarca de Macapá |
| x |
1ª
Vara Criminal da Comarca de Macapá |
Juiz titular. Adão Joel Gomes de
Carvalho
Chefe de Secretaria. Solange Maria Vieira Lima da Rocha |
| x |
2ª
Vara Criminal da Comarca de Macapá |
Juíz titular:
Rommel Araújo de Oliveira
Chefe de Secretaria: Dannilo Stelio de Souza Dias |
| x |
3ª
Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá |
Juíz titular:
Décio José dos Santos Rufino
Chefe de Secretaria: Francisco Sávio Alves Pinto |
| x |
Vara da Infância
e da Juventude da Comarca de Macapá |
Juiz titular. César Augusto Souza
Pereira
Chefe de Secretaria. Clívia Ferreira Valente |
| x |
Vara da Família,
Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá
|
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1ª
Vara de Família, Órfãos e Sucessões
da Comarca de Macapá |
Juiz titular. Rui Guilherme de Vasconcelos
Souza Filho
Chefe de Secretaria. Maricilda Nazaré David Sirotheau |
| x |
2ª
Vara de Família, Órfãos e Sucessões
da Comarca de Macapá |
Juíz titular: Elayne da Silva R.
C. Koressawa
Chefe de Secretaria: Carlos José Oliveira Santos |
| x |
3ª
Vara de Família, Órfãos e Sucessões
da Comarca de Macapá |
Juíz titular: Eduardo
Freire Contreras
Chefe de Secretaria: Maria Luiza Rocha Costa |
| x |
Vara do Tribunal
do Júri |
| x |
Juiz titular. João Guilherme Lages
Mendes
Chefe de Secretaria. Gilcicleia Leite Andrade |
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Vara de Execuções
Penais |
Juiz titular. Reginaldo Gomes de Andrade
Chefe de Secretaria. Francis Paula de Oliveira Silva |
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Vara do Juizado
Especial Central |
Juiz titular. Sueli Pereira Pini
Chefe de Secretaria. Maria de Nazaré Guedes Coelho |
| x |
Vara do Juizado
Especial Sul |
Juiz titular. César Augusto Scapin
Chefe de Secretaria. Amarildo José Mazutti |
| x |
Vara do Juizado
Especial Norte |
Juiz titular. Marconi Marinho Pimenta
Chefe de Secretaria. José Augusto Lobato Gomes |
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Vara de Mediação
e Conciliação |
Juiz titular. Stella Simonne Ramos
Chefe de Secretaria. Aldir Pelaes dos Reis |
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Informações
da Comarca de Macapá |
Em 1637, a região que é hoje
o estado de Amapá foi dada a um português, Bento
Maciel Parente. Ao término do mesmo século,
a região foi invadida pelo ingleses e holandeses que
foram expulsos pelos portugueses. No século XVIII,
os franceses reivindicaram também a possessão
da área e, em 1713, o Tratado de Utrecht estabeleceu
as fronteiras entre o Brasil e a Guiana francesa que, não
obstante, não foi honrado pelos franceses. Os portugueses
construíram então uma fortaleza cujo nome foi
de São José de Macapá, para proteger
os limites de invasão francesa.
Determinado o território, começou a crescer
no século XIX, devido a descoberta de ouro na área
e por ocasião do ciclo da Borracha, que naquele momento,
tinha alcançado preços internacionais altos.
A descoberta de recursos ricos, não obstante, causou
as disputas territoriais para crescer e dá lugar à
invasão francesa, em maio de 1895. Em 1 de janeiro
de 1900, a Comissão de Arbitragem, em Genebra, deu
possessão da região ao Brasil e o território
foi incorporado ao estado de Pará, sob o nome de Amapá.
Em 1945, a descoberta de grandes jazidas de manganês
em Serra do Navio tremeu a economia local. Por uma divisão
territorial nova, a porção do norte do Amapá
relativa ao Rio de Cassiporé se tornou a municipalidade
de Oiapoque. Foi desmembrado novamente em dezembro de 1957,
com o estabelecimento da municipalidade de Calçoene.
O território do Amapá foi transformado em estado
através da Constituição de 5 de outubro
de 1988. |
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