- Aproximar a criança e o adolescente da sua identidade biológica, conscientizando os pais que não registraram seus filhos, mas os reconhecem como tais de forma espontânea, que o façam nesta oportunidade.
- Estimular e disseminar a cultura da conciliação, conduzindo as partes a solucionarem futuros litígios, com a máxima celeridade.
REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO
1. Certidão de Nascimento do menor (original e cópia).
2. Documentos pessoais dos pais (RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento)
INFORMAÇÕES
- 2ª Vara de Família (Fórum de Macapá)
ou pelo telefone 3312-3477.
